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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 50

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 26 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 166 - Dispensar FRANCISCO CARLOS PORTELA LINHARES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00009699, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Código FCE 1.05. Nº 167 - Designar LUCAS DE ASSIS MOREIRA SIQUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456095, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Código FCE 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO