PORTARIA SVP 11 Nº 355, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SVP 11 Nº 355, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1034740-44.2024.4.01.3400, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 511 SVP/11, de 5 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 238, Seção 2, página 10, em 11 de dezembro de 2024, de acordo com a decisão judicial proferida nos autos, para a forma transcrita baixo: Onde se lê: "REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 1º de março de 2023, o Cb JONAS INÁCIO LEITE (Idt 110233165-7), na graduação de Cabo, com proventos do soldo de Cabo, nos termos do Parecer de Força Executória nº 003122024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 6 de junho de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época." Leia-se: REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 1º de março de 2023, o Cb JONAS INÁCIO LEITE (Idt 043403104-3), na graduação de Cabo, com proventos do soldo de Cabo, nos termos do Parecer de Força Executória nº 003122024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 6 de junho de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época. Gen. Bda. ERON PACHECO DA SILVA