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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 58

PORTARIA Nº 193, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Texto integral

PORTARIA Nº 193, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.016786/2026-10, resolve: Art. 1º Promover as designações, nomeações, exonerações e apostilamentos das funções e cargos comissionados decorrentes de reestruturação organizacional, em virtude da adesão da ANEEL ao modelo de cargos em comissão e funções de confiança de que trata a Lei nº 14.204/2021, conforme disposições do Decreto no 12.977, de 20 de maio de 2026: Servidor Exonerar Nomear Apostilar de Apostilar para Destino Designação Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos - - CGE II FCE 1.15 AIN Auditor(a)-Chefe Alexandre Gonçalves Filho CCT V FCE 1.12 - - AIN Auditor(a)-Chefe Adjunto(a) Estefania Torres Gomes da Silva - - CCT IV FCE 1.10 AIN Coordenador(a) de Governança e Relações com Órgãos de Controle Lidiane Dias Tanan - FCE 1.05 - - AIN Coordenador(a) Adjunto(a) de Governança e Relações com Órgãos de Controle Natan Morelo - - CCT IV FCE 1.10 AIN Coordenador(a) de Auditoria Maísa Netto Leidemer Garcia - FCE 1.05 - - AIN Coordenador(a) Adjunto(a) de Auditoria Aurélio Calheiros de Melo Júnior - - CGE IV FCE 1.13 AIT Assessor-Chefe de Relações Internacionais Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira CCT IV FCE 1.10 - - AIT Coordenador(a) de Articulação Internacional Renata Freire Martins - - CGE III FCE 1.15 ARI Assessor(a)-Chefe de Relacionamento Institucional João Luis dos Passos CGE IV CCE 1.13 - - ARI Assessor(a) de Descentralização e Parcerias Institucionais Gabriella Galdino Veras CCT IV FCE 1.10 - - ARI Coordenador(a) de Relações Institucionais e Governamentais Daniel Bastos Ramos Dourado - - CGE III FCE 1.15 ASC Assessor(a)-Chefe de Comunicação José Augusto Carvalho de Oliveira CCT IV CCE 1.11 - - ASC Assessor(a) de Comunicação e Imprensa Carlos Henrique Rodrigues CCT IV FCE 1.10 - - ASC Coordenador(a) de Interações com a Sociedade Fernanda Carvalho Lima Santos - - CGE III FCE 1.15 ASE Assessor(a)-Chefe de Eventos e Posicionamento Institucional Marcela Remondini CCT IV FCE 1.10 - - ASE Coordenador(a) de Eventos e Cerimonial Andréa Campos Reis CGE IV FCE 1.15 - - CRG Corregedor(a) Rafael Silva Moura CCT I FCE 1.12 - - CRG Corregedor(a) Adjunto(a) Sandoval de Araújo Feitosa Neto - - CD I CCE 1.18 GAB I Diretor(a)-Geral Júlio César Rezende Ferraz - - CA II FCE 2.15 GAB I Assessor(a) de Diretoria André Patrus Ayres Pimenta - - CGE IV FCE 2.13 GAB I Assessor(a) de Diretoria Tito Ricardo Vaz da Costa - - CGE IV FCE 2.13 GAB I Assessor(a) de Diretoria Djane Maria Soares Fontan Melo - - CCT V FCE 2.11 GAB I Assessor(a) de Diretoria Ana Carolina Tannuri Laferte Marinho - - CCT V FCE 2.11 GAB I Assessor(a) de Diretoria Alline Joice de Macedo - - CA III CCE 2.07 GAB I Assessor(a) Técnico(a) Agnes Maria de Aragão da Costa - - CD II CCE 1.17 GAB II Diretor(a) Nara Rubia de Souza CGE IV FCE 2.15 - - GAB II Assessor(a) de Diretoria Nadia Maki - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria Fernanda Argolo Dantas - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria Bruno Goulart de Freitas Machado - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria Thelma Maria Melo Pinheiro - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria Igor Alexandre Walter - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva - - CD II CCE 1.17 GAB III Diretor(a) Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen - - CA II CCE 2.15 GAB III Assessor(a) de Diretoria Benny da Cruz Moura - - CA II FCE 2.15 GAB III Assessor(a) de Diretoria Felipe Maruff Dib - - CGE IV FCE 2.13 GAB III Assessor(a) de Diretoria Otávio Henrique Galeazzi Franco - - CGE IV FCE 2.13 GAB III Assessor(a) de Diretoria Cristiano Ribeiro Rocha - - CCT V FCE 2.11 GAB III Assessor(a) de Diretoria Matheus Palma Cruz - - CCT V FCE 2.11 GAB III Assessor(a) de Diretoria Danilo Assis da Silva Lima - - CCT V FCE 2.11 GAB III Assessor(a) de Diretoria Gentil Nogueira de Sá Júnior - - CD II CCE 1.17 GAB IV Diretor(a) Gustavo Matias Lopes - - CA I FCE 2.15 GAB IV Assessor(a) de Diretoria Felipe Gabriel Guimarães de Sousa - - CGE IV FCE 2.13 GAB IV Assessor(a) de Diretoria Sérgio Ribeiro Leite - - CGE IV FCE 2.13 GAB IV Assessor(a) de Diretoria Francisco de Mattos Faé - - CGE IV FCE 2.13 GAB IV Assessor(a) de Diretoria Willamy Moreira Frota - - CD II CCE 1.17 GAB V Diretor(a) Antonio Carlos Faria de Paiva - - CA I CCE 2.15 GAB V Assessor(a) de Diretoria Larissa Mamed Bomfim Brandini - - CA I FCE 2.15 GAB V Assessor(a) de Diretoria Vitor Correia Lima França - - CGE IV FCE 2.13 GAB V Assessor(a) de Diretoria Ticiana Freitas de Sousa - - CGE IV FCE 2.13 GAB V Assessor(a) de Diretoria Davi Rabelo Viana Leite - - CGE IV FCE 2.13 GAB V Assessor(a) de Diretoria Elvira Justino de Farias Stroschein - - CGE I FCE 1.16 GDG Chefe de Gabinete Executivo(a) Mariana de Almeida Maciel Garcia CGE IV FCE 1.15 - - GDG Assessor(a)-Chefe de Governança Corporativa Cátia Brandão Lins de Vasconcelos - - CCT IV FCE 1.10 GDG Coordenador(a) de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional Samuel Mendes da Silva - FCE 1.10 - - GDG Coordenador(a) de Gestão de Processos e Indicadores Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira CCT III FCE 1.10 - - GDG Coordenador(a) de Design Organizacional e ESG Renan Vasconcelos da Silva - FCE 1.10 - - GDG Coordenador(a) de Governança da Descentralização e Delegação de Competências Deveth Lima Ferreira - - CCT IV FCE 1.10 GDG Coordenador(a) de Proteção de Dados Pessoais Lorena Caroline Fernandes Santos - CCE 2.07 - - GDG Assessor(a) Técnico(a) Gleisson Teles da Silva - - CA III CCE 2.07 GDG Assessor(a) Técnico(a) Marcos Bragatto CCT V FCE 1.12 - - OUV Ouvidor Adjunto(a) Juscilene Teles de Menezes Silva - - CCT III FCE 1.08 OUV Chefe do Núcleo de Ouvidoria e Acesso à Informação Eduardo Estevão Ferreira Ramalho - - CGE I FCE 1.16 PF Procurador-Chefe Fábia Mara Felipe Belezi CCT V FCE 1.13 - - PF Subprocuradora-Chefe Marcelo Escalante Gonçalves - - CCT IV FCE 1.10 PF Coordenador(a) de Energia Cid Arruda Aragão - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Energia Pedro Henrique Peixoto Leal - - CCT IV FCE 1.10 PF Coordenador(a) de Contencioso Bruno Beger Uchoa - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Contencioso Antonio Roberto Basso - - CCT III FCE 1.08 PF Chefe do Núcleo de Monitoramento Preventivo de Ações Judiciais Cláudio Santos Ortis - - CCT IV FCE 1.10 PF Coordenador(a) de Licitações e Contratos Gabriela Queiroz - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Licitações e Contratos João Alfredo Serra Baetas Gonçalves - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Processo Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa Flávia de Faria Campos Albernaz - - CCT IV FCE 1.10 PF Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Marcus Crispim Machado - FCE 1.05 - - PF Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Susane Santos Lima** CCT I - - - PF - Ludimila Lima da Silva - - CGE I FCE 1.16 SCE Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica Thais Barbosa Coelho - - CGE III FCE 1.15 SCE Superintendente Adjunto(a) de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica Paola Bembom Garcia Torres - - CGE IV FCE 1.13 SCE Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica André Meister - - CGE IV FCE 1.13 SCE Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Geraldo Faria de Souza Neto - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia Tito Ângelo Lobão Cruz - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia Tatiana de Araújo Colares - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Gestão de Autorizações de Geração Suzane Muelbert - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão de Autorizações de Geração Renato de Oliveira Falcão - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico Cynthia Mendonça Moreira - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico Guilherme Vieta Junqueira - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira - FCE 1.05 - - SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração Gabriel Costa da Silva - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Instrução de Licitação de Transmissão Daniel Luiz Azevedo Oliveira - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Instruções de Licitações de Transmissão Sanderson Emanuel Uchôa de Lima - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão Tatiana Gomes Malta - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão Jesus Roberto Ferrer de Francesco - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Gestão de Outorgas de Transmissão e Distribuição Rafael Bertolucci Gonçalves Mota - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão de Outorgas de Transmissão e Distribuição Andrea Laureana Vicente Parca CCT I FCE 1.10 - - SCE Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Hudson José de Matos Veloso dos Santos CCT III FCE 1.05 - - SCE Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Leila Conceição Novais Rocha - - CCT III FCE 1.08 SCE Chefe de Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica Taciana Gomes Chaves - - CCT III FCE 1.08 SCE Chefe de Núcleo de Suporte Técnico à Gestão Contratual de Transmissão Álvaro Fagundes Moreira CCT IV FCE 3.12 - - SCE Líder de Projeto de Temas Transversais Marco Alessandro Pando CCT IV FCE 3.10 - - SCE Líder de Projeto Especial de Geração José Antônio Fabbrini Marsiglio CCT IV FCE 3.10 - - SCE Líder de Projeto Especial de Transmissão Suelen Bezerra Caixeta de Assis - - CA III CCE 2.07 SCE Assessor(a) Técnico(a) Rone César Alexandre - - CA III CCE 2.07 SCE Assessor(a) Técnico(a) Ysadora Rodovalho Martins - CCE 2.07 - - SCE Assessor(a) Técnico(a) Ivo Sechi Nazareno CGE II FCE 1.16 - - SEL Secretário de Leilões Renato Braga de Lima Guedes CCT V FCE 1.15 - - SEL Secretário(a) Adjunto(a) de Leilões André Luiz Tiburtino da Silva - - CCT IV FCE 1.10 SEL Coordenador(a) de Leilões de Transmissão e Distribuição Haldane Fagundes Lima - - CCT I FCE 1.05 SEL Coordenador(a) Adjunto(a) de Leilões de Transmissão e Distribuição Igor Barra Caminha - - CCT IV FCE 1.10 SEL Coordenador(a) de Leilões de Geração e Armazenamento André Freire de Carvalho Venâncio - - CCT I FCE 1.05 SEL Coordenador(a) Adjunto(a) de Leilões de Geração e Armazenamento Tatiana Sales Araujo - - CCT III FCE 1.08 SEL Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão Maria Luiza Ferreira Caldwell - - CGE I FCE 1.16 SFF Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso - - CGE III FCE 1.15 SFF Superintendente Adjunto(a) de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado Alex Sandro Feil - - CGE IV FCE 1.13 SFF Gerente de Mercado, Sustentabilidade e Conformidade Regulatória-Financeira Alexandre Castro Caldas - - CGE IV FCE 1.13 SFF Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira Renato Marques Batista - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Monitoramento do Mercado Wesley Fernando Usida CCT I FCE 1.10 - - SFF Coordenador(a) de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado Eduardo Hiromi Ohara - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Monitoramento de Sustentabilidade Fausto Fernando Deodato - - CCT I FCE 1.05 SFF Coordenador(a) de Monitoramento de Sustentabilidade Adjunto(a) Rogerio Ament - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Conformidade Regulatória Ed Wilson Antonio Gonçalves - - CCT I FCE 1.05 SFF Coordenador(a) de Conformidade Regulatória Adjunto(a) Ziumar Nazareno Rodrigues - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários Douglas Leonardo da Costa Silva - FCE 1.05 - - SFF Coordenador(a) de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários Adjunto(a) Bruno Moreira de Carvalho - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Fiscalização dos Encargos Setoriais e Procedimentos de Comercialização Fabrício Almeida de Sousa - - CCT I FCE 1.05 SFF Coordenador(a) de Fiscalização dos Encargos Setoriais e Procedimentos de Comercialização Adjunto(a) Ulisses Ricardo de Oliveira - - CCT IV FCE 1.10 SFF Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Adriana Antonio Fernandes - - CCT I FCE 1.05 SFF Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Luis Cândido Tomaselli CCT IV FCE 3.12 - - SFF Líder de projeto Raimundo Francisco Nunes de Almeida CCT V CCE 2.05 - - SFF Assistente Técnico(a) Armando José Rabelo CCT V CCE 2.05 - - SFF Assistente Técnico(a) Giácomo Francisco Bassi Almeida - - CGE I FCE 1.16 SFT Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica Ana Cláudia Cirino dos Santos - - CGE III FCE 1.15 SFT Superintendente Adjunto(a) de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica Rafael Ervilha Caetano - - CGE IV FCE 1.13 SFT Gerente de Fiscalização da Geração Luiz Rogério Gomes - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Análise da Geração Marcelo Pereira Mendes - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Análise da Geração Luiz Gustavo Nascentes Baena - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Ação Fiscalizadora da Geração Cristovão Luiz Sá Santos - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) da Ação Fiscalizadora da Geração Esilvan Cardoso dos Santos - - CGE IV FCE 1.13 SFT Gerente de Fiscalização da Transmissão Ivo Silveira dos Santos Filho - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Análise da Transmissão Saulo Rabelo de Martins Custodio - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Análise da Transmissão Humberto Augusto Viana - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Ação Fiscalizadora da Transmissão Hamurabi Bezerra - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) da Ação Fiscalizadora da Transmissão Jaqueline Godoy - - CGE IV FCE 1.13 SFT Gerente de Fiscalização da Distribuição Maxwell Marques de Oliveira - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Análise da Distribuição Euvaldo Marques Lessa Filho - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Análise da Distribuição Ademilton Braz Barnabé - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Ação Fiscalizadora da Distribuição Rogério dos Santos Costa - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) da Ação Fiscalizadora da Distribuição Tiago Lima Tarocco - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição Wellington de Lemos Santos - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição Thompson Sobreira Rolim Júnior - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Instrução do Processo Sancionador Gustavo Alexandre Lopes Nery - - CCT V FCE 1.12 SFT Gerente Regional de Fiscalização do Sudeste Breno de Souza França - - CCT V FCE 1.12 SFT Gerente Regional de Fiscalização do Norte Fabrício Pereira de Souza - - CCT IV FCE 1.10 SFT Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Patrícia Rossi de Oliveira - - CCT I FCE 1.05 SFT Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Renato Brandini Júnior CCT II FCE 1.08 - - SFT Chefe do Núcleo de Descentralização Carolina Ferri Soares - FCE 1.08 - - SFT Chefe do Núcleo de Suporte Administrativo à Fiscalização Aislan Rodrigues de Sousa CCT II FCE 1.08 - - SFT Chefe do Núcleo de Suporte à Curadoria de Dados Maria José Veloso dos Santos - - CA III CCE 2.07 SFT Assessor(a) Técnico Júlio Louzada Ribeiro Mendes CA III CCE 2.05 - - SFT Assistente Técnico Francisco José Pereira da Silva - - CGE I FCE 1.16 SGA Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações Anderson Viera Martins CGE IV FCE 1.15 - - SGA Superintendente Adjunto (a) de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro CCT IV FCE 1.13 - - SGA Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Giampiero Cardoso Nargi - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Monitoria de Contratos e Convênios Esdras Assunção da Silva - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Monitoria de Contratos e Convênios Eydi da Costa Cesário CCT I FCE 1.10 - - SGA Coordenador(a) de Planejamento das Contratações Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - FCE 1.05 - - SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento das Contratações Lauro Borges Pereira - - CGE IV FCE 1.13 SGA Gerente dos Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial Pedro Madeira Palácio - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Manutenção e Segurança Predial George Luis Almeida Dantas - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Manutenção e Segurança Predial Paulo Roberto Gomes Parente - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Recursos Logísticos Camila Ferraz Rocha - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Recursos Logísticos Luzia Aparecida dos Santos - FCE 1.10 - - SGA Coordenador(a) de Gestão de Viagens Institucionais Hélio Noleto da Silva - - CGE IV FCE 1.13 SGA Gerente de Orçamento e Finanças Gustavo Antonio Rocha Lôbo - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Execução Orçamentária e Financeira Thaís Custódio Afonso - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Execução Orçamentária e Financeira Wanderson de Oliveira Miranda CCT I FCE 1.10 - - SGA Coordenador(a) de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência Eliana Carneiro Resende CCT IV FCE 1.05 - - SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência Vamberto Queiroz de Araújo Júnior - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Contabilidade Michelle Cristina Rodrigues de Jesus - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Contabilidade Ruth Luna Macêdo - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Planejamento e Execução Orçamentária Ana Luisa Gonçalves de Castro - FCE 1.05 - - SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento e Execução Orçamentária Bruno Minoru Akimoto CCT I FCE 1.10 - - SGA Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - - CCT I FCE 1.05 SGA Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Isamara Ferreira Braga - - CCT II FCE 4.06 SGA Pregoeira Thania Rodrigues Mariano - - CCT II FCE 4.06 SGA Pregoeira Renato Alves Lustosa - - CA III CCE 2.07 SGA Assessor Técnico Suelen Cristina da Silva Oliveira CCT III - - - SGA - Cristina Antunes Viana Rêgo CA III - - - SGA - Daniel Cardoso Danna - - CGE I FCE 1.16 SGE Secretário-Geral Renata de Araújo Nobre Farias - - CGE III FCE 1.15 SGE Secretária-Geral Adjunta Guilherme Favero Rocco - - CCT IV FCE 1.10 SGE Coordenador(a) de Apoio ao Processo Decisório Fabrício Bernardo Pereira - - CCT I FCE 1.05 SGE Coordenador(a) Adjunto(a) de Apoio ao Processo Decisório Raqueline Lemes de Jesus - - CCT IV FCE 1.10 SGE Coordenador(a) de Documentação e Informação Reiner Araújo Fonseca CCT III FCE 1.05 - - SGE Coordenador(a) Adjunto(a) de Documentação e Informação Rodrigo Pascoal Araújo CCT IV FCE 1.10 - - SGE Coordenador(a) de Gestão e Inovação do Processo Eletrônico Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa - FCE 1.05 - - SGE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão e Inovação do Processo Eletrônico Erison Honda Xavier - - CCT IV FCE 1.10 SGE Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Fernanda Pereira de Paula - - CCT I FCE 1.05 SGE Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Edwiges Maria Ribeiro Gomes - - CA III CCE 2.07 SGE Assessora Técnica Elisabeth Batista dos Santos Campos - - CA III CCE 2.07 SGE Assessora Técnica Adriana de Carvalho Drummond Vivan - - CGE I FCE 1.16 SGI Superintendente de Gestão Técnica da Informação Rodrigo Vargas Bezerra CCT IV FCE 1.13 - - SGI Gerente de Infraestrutura, Segurança e Operações de TI André Gustavo de Andrade Moreira - FCE 1.10 - - SGI Coordenador(a) de Operação de TI Rodrigo Barbosa Medeiro - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Operação de TI Andréia Dal Pizzol - FCE 1.10 - - SGI Coordenador(a) de Infraestrutura e Arquitetura de TI João Celestino de Andrade Neto - FCE 1.05 - - SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Infraestrutura e Arquitetura de TI Ettore Nobrega Chase Silva - - CCT IV FCE 1.10 SGI Coordenador(a) de Serviços de TI George Holanda de Queiroz - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Serviços de TI João Paulo Vieira Ramos - - CCT III FCE 1.08 SGI Chefe do Núcleo de Segurança de TI Roberto Stefan Fernandes de Aguiar CCT IV FCE 1.13 - - SGI Gerente de Dados, Soluções e Inovação Mússio Vanderlei Chagas - - CCT IV FCE 1.10 SGI Coordenador(a) de Desenvolvimento de Soluções de TI Bruno Lopes Ribeiro Silva - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento de Soluções de TI Luiz Raphael Vasconcelos Santos - - CCT IV FCE 1.10 SGI Coordenador(a) de Dados e Informação Luciano Estolano Godoi Grossi - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Dados e Informação Érika Regina Prado do Nascimento Galli - FCE 1.08 - - SGI Chefe do Núcleo de Inteligência Geoespacial Fábio Araújo Cruz - - CCT IV FCE 1.10 SGI Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Denize Maria Conde do Amaral - - CCT I FCE 1.05 SGI Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Carlos Eduardo Torres Lenzi CCT V CCE 2.05 - - SGI Assistente Técnico(a) Elisabete Evaldt** CCT I - - - SGI - Felipe Alves Calabria - - CGE III FCE 1.15 SGM Superintendente Adjunto(a) de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica Otávio Rodrigues Vaz - - CGE IV FCE 1.13 SGM Gerente de Regulação do Mercado de Energia Aymoré de Castro Alvim Filho CCT IV FCE 1.13* - - SGM Coordenador(a) de Operações do Mercado Lucas Morais Nascimento - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Operações do Mercado Carlos Eduardo Guimarães de Lima - - CCT IV FCE 1.10 SGM Coordenador(a) de Comercialização Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Comercialização Mariana Sampaio Gontijo Vaz - - CGE IV FCE 1.13 SGM Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica Patrícia Núbia Takei - - CCT IV FCE 1.10 SGM Coordenador(a) de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos Vinícius Grossi de Oliveira - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos Mateus Machado Neves - - CCT IV FCE 1.10 SGM Coordenador(a) de Serviços e Instalações de Geração Izumi Renata Santos Takada Marwell - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Serviços e Instalações de Geração Paulo César Montenegro de Ávila e Silva - FCE 1.08 - - SGM Chefe do Núcleo de Gestão das Instruções Não Normativas Leonardo Marotta Gardino - - CCT IV FCE 1.10 SGM Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Mariana Medeiros de Albuquerque - FCE 1.05 - - SGM Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Rodrigo Fernandes Braga Coelho - - CGE I FCE 1.16 SGP Superintendente de Gestão de Pessoas Augusto Meira Homrich - - CGE III FCE 1.15 SGP Superintendente Adjunto(a) de Gestão de Pessoas Renan Silva do Nascimento CCT IV FCE 1.13 - - SGP Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional Juliana Lima Ramos CCT IV FCE 1.13 - - SGP Gerente de Gestão Funcional e da Força de Trabalho Gabriel Maimoni Faria CCT IV FCE 1.13* - - SGP Coordenador(a) de Cadastro e Legislação de Pessoal Humberto Eustáquio Rodrigues Filho CCT III FCE 1.05 - - SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Cadastro e Legislação de Pessoal Ana Paula Souza CCT III FCE 1.10 - - SGP Coordenador(a) de Gestão da Folha de Pagamento e Benefícios Grazielle Teixeira Moura da Silva - FCE 1.05 - - SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão da Folha de Pagamento e Benefícios Carlos Campos da Costa Neto - - CCT IV FCE 1.10 SGP Coordenador(a) de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho Ana Paula de Oliveira Montes - - CCT I FCE 1.05 SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho Rachel Carvalho Sanches - FCE 1.10 - - SGP Coordenador(a) de Carreira e Desenvolvimento Carlos Átila Mendonça Bueno - - CCT I FCE 1.05 SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Carreira e Desenvolvimento Alan Cristiano Gonçalves CCT I FCE 1.10 - - SGP Coordenador(a) de Valorização, Saúde e Bem-estar Daniela Pimentel Saviotti - FCE 1.10 - - SGP Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Alessandro Henrique da Silva** CCT IV - - - SGP - André Ruelli - - CGE I CCE 1.16 SMA Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo Gustavo Mangueira de Andrade Sales CGE IV FCE 1.15 - - SMA Superintendente Adjunto(a) de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo Carlos Marcel Ferreira da Silva CCT I FCE 1.13 - - SMA Gerente de Relações de Consumo Geovane Anselmo Silveira Caputo - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Tratamento de Solicitações dos Consumidores Vinícius Magela Venturim Barbosa da Silva - FCE 1.05 - - SMA Coordenador(a) Adjunto(a) de Tratamento de Solicitações dos Consumidores Daniel Pinto Ribeiro - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Canais de Atendimento e Gestão de Dados Leonardo Finamore Ivo - - CCT III FCE 1.08 SMA Chefe do Núcleo de Gestão do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor Alex Cavalcante Alves - - CGE IV FCE 1.13 SMA Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade Jhonathan Morais de Carvalho - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos Eduardo Espíndola e Arantes - FCE 1.05 - - SMA Coordenador(a) Adjunto(a) de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos Fernanda Almeida Proença de Meneses - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Engajamento da Sociedade Andressa Mendes Komeno - FCE 1.05 - - SMA Coordenador(a) Adjunto(a) de Engajamento da Sociedade Suzan Karyn Lima Alcântara CCT III FCE 1.10 - - SMA Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Perla Popov Custódio - FCE 1.05 - - SMA Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Carlos Alberto Calixto Mattar - - CGE I FCE 1.16 STD Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Pedro Mello Lombardi - - CGE IV FCE 1.13 STD Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição Renato Eduardo Farias de Sousa - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição Davi Vidal Rôla Almeida - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição Daniel José Justi Bego CCT IV FCE 1.13* - - STD Coordenador(a) de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários Henrique Tavares Mafra - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários Marcos Venícius Leite Vasconcelos - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais Renato Abdalla Afonso - - CGE IV FCE 1.13 STD Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão Rafael Cambraia Trajano - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Acesso ao Sistema de Transmissão Marcus Vinicius de Leles Frazão - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Acesso ao Sistema de Transmissão Fernando Junqueira Santos - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Prestação do Serviço de Transmissão Benedito Cruz Gomes - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Prestação do Serviço de Transmissão Sidney Matos da Silva - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Operação do Serviço de Transmissão Bruno Daniel Mazeto - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Operação do Serviço de Transmissão Enio Ribeiro Salles - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição Valdirene Araujo Brandão - FCE 1.05 - - STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição Clélia Fabiana Bueno Guedes CCT IV FCE 3.10 - - STD Líder de Projeto Victor Hugo da Silva Rosa - - CCT IV FCE 1.10 STD Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Rodrigo Otávio Sanches Maia - - CCT I FCE 1.05 STD Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Rita de Cássia de Macedo Alves - - CA III CCE 2.07 STD Assessor(a) Técnico(a) Juliano Vandré Pereira Castro** CCT I - - - STD - Paulo Luciano de Carvalho - - CGE I FCE 1.16 STE Superintendente de Inovação e Transição Energética Carmen Silvia Sanches - - CGE III FCE 1.15 STE Superintendente Adjunto(a) de Inovação e Transição Energética Márcio Venício Pilar Alcântara - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Inovação e Engajamento no Mercado Leticia Leal Lengruber - - CCT I FCE 1.05 STE Coordenador(a) Adjunto(a) de Inovação e Engajamento no Mercado Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Eficiência Energética Luciana Reginaldo Soares Chariglione - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Renata Campello Scotti - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Transição Energética Gustavo Espíndula Batista de Oliveira - - CCT I FCE 1.05 STE Coordenador(a) Adjunto(a) de Transição Energética Douglas Caldas da Silva CCT I FCE 1.10 - - STE Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Thiago Ribeiro de Oliveira - FCE 1.05 - - STE Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Leandro Caixeta Moreira - - CGE I FCE 1.16 STR Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica Denis Perez Jannuzzi - - CGE III FCE 1.15 STR Superintendente Adjunto(a) de Gestão Tarifária e Regulação Econômica Flávia Lis Pederneiras - - CGE IV FCE 1.13 STR Gerente de Regulação e Tarifas de Geração, Transmissão e Encargos Setoriais Robson Kuhn Yatsu - - CGE IV FCE 1.13 STR Gerente de Regulação e Tarifas de Distribuição André Lúcio Neves CCT I FCE 1.10 - - STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Geração Murilo Antunes Braga - FCE 1.05 - - STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Geração Adjunto(a) Mateus de Oliveira Ferreira - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Transmissão Wendell Cassemiro da Silva - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Transmissão Adjunto(a) André Valter Feil - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Encargos Setoriais Fabiano Costa Camilo - FCE 1.05 - - STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Encargos Setoriais Adjunto(a) Leonardo de Araújo Silva - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Processos Tarifários de Distribuição Cecília Magalhães Francisco - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Processos Tarifários de Distribuição Adjunto(a) Diego Luís Brancher - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Estrutura Tarifária e Mercado Adriano Almeida Trindade - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Estrutura Tarifária e Mercado Adjunto(a) Victor Queiroz Oliveira - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Regulação Econômica de Distribuição Luís Carlos Carrazza - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Regulação Econômica de Distribuição Adjunto(a) Augusto Cesar Coelho Felix CCT I FCE 1.08 - - STR Chefe do Núcleo de Suporte à Regulação de Geração, Transmissão e Encargos Setoriais Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim - - CCT IV FCE 1.08 STR Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão Tarifária em Geração, Transmissão e Encargos Setoriais Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz - FCE 1.08 - - STR Chefe do Núcleo de Suporte à Regulação de Distribuição Aline Oliveira Moura CCT II FCE 1.08 - - STR Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão Tarifária em Distribuição Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues CCT I FCE 1.10 - - STR Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica Estevão Nicolau Rabbi dos Santos - FCE 1.05 - - STR Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica Cristina Schiavi Noda - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador de Gestão da Informação Vinicius Menezes Rodovalho - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador Adjunto(a) de Gestão da Informação Marcio Andrey Roselli CCT IV FCE 3.12 - - STR Líder de Projeto Marcelo Hlebetz de Souza CCT IV FCE 3.10 - - STR Líder de Projeto Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro CCT II - - - STR - (*) Cargo de período de transição, destinado a manter situação funcional temporariamente. (**) Exoneração a pedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2026. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO