Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 7.322, DE 26 DE junho DE 2026

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 7.322, DE 26 DE junho DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.005883/2025-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de junho de 2026, o cargo de Engenheiro, código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RIVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 3477218, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO