PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.329, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.329, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002716/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 1º de julho de 2026, RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1768008, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão Corporativa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM