PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05)BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 da Estrutura Regimental, Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o Art. 132 e 153 do Regimento Interno do INCRA, Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.084856/2026-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 0720736, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, Paridade da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ