PORTARIA Nº 398, DE 11 DE JUNHO DE 2025(*)

PORTARIA Nº 398, DE 11 DE JUNHO DE 2025(*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e o Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar, com fundamento na Portaria Inep nº 397, de 11 de junho de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: I - Agamenon Henrique De Carvalho Tavares II - Alexandro Lima Damasceno III - Amanda Tavares Naves IV - Anaely da Silva Machado V - André Felipe Dutra Martins Rocha Elias VI - Camilla de Oliveira VII - Clécio Gomes dos Santos VIII - Édison Gonzague Brito da Silva IX - Erica de Lima Gallindo X - Felipe Bastos Nunes XI - Fellipe Araújo Aleixo XII - Heber Renato Fadel de Morais XIII - Josefa Surek de Souza XIV - Lucio Fernandes Dutra Santos XV - Marcelo Webert Santos da Silva XVI - Marcos Vinícius Freitas Borges XVII - Maria Valeska Lopes Viana XVIII - Marilza Machado Gomes Regattieri XIX - Naira Teresa Alves Campos Gonçalves XX - Rodolfo Fiorucci XXI - Sarah Vervloet Soares XXII - Thiago Medeiros Barros Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas atividades até sua revogação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Republicada por significativa alteração na composição da Comissão.