PORTARIA MME N° 88, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MME N° 88, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Designar MARIANA DE MELLO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1501460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA