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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 3

PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Presidência da RepúblicaSecretaria-Geral

Texto integral

PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2026 OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos parágrafos 3º-A e 6º do art. 8º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582, de 28 de junho de 2023, e no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 58, de 01 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º.................................................................................................................... II - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Camila Marques Viana da Silva; e b) suplente: Vivian Libório de Almeida. IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) titular: Christiane Paiva Magalhães; e ......................................................................................................................................... VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Fernanda Gomes Rodrigues; e ......................................................................................................................................... XIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: a) Titular: Robson Rolland Monticelli Barizon; e ............................................................................................................................... ....................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BOULOS