DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.004918/2026-92, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a EDUARLEY MAX SANTOS DA SILVA BELLE, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula Siape nº 1370032, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, com trânsito nos dias 14/09/2026 a 15/09/2026 (ida) e 18/09/2026 (volta), com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Tinnitus Research Initiative Conference 2026", que será realizado na cidade de Berlim, Alemanha. FELIPE CAVALCANTE E SILVA