PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1410.0003905/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.428, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna. Art. 2º Designar a servidora LAYANNE FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.829, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO