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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 4

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 811, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 811, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052025/2026-14, resolve: Nomear KATIA NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3429834, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES