PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 770 -NOMEAR DEBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 771 -NOMEAR MARIA ALICE VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 772 -EXONERAR, a pedido, DIEGO MELO DE ALMEIDA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 773 -DISPENSAR, a pedido, FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES da função de Superintendente-Geral da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, código FCE 1.15, a partir de 9 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 774 -NOMEAR CLAUDIA DE ARAUJO GUIMARAES KATTAR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 775 -NOMEAR LUCILE LICARI, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 776 -NOMEAR DANIEL VIEIRA SARAPU, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.16, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Nº 777 -NOMEAR MARIANA DE ASSIS ESPÉCIE, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 778 -DESIGNAR LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, para exercer a função de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR