PORTARIA DE PESSOAL Nº 58/SAF, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 58/SAF, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.014806/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2245621, do encargo de substituto do titular da Seção de Transparência e Acesso à Informação (STAI), código FCE-1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA