PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 391, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 391, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no DOU, de 29/08/2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 2.291, de 18 de março de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.042417/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor RENATO OLIVEIRA CLASTES, matrícula SIAPE nº 1783899, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, na Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE