PORTARIA MCTI Nº 409, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 409, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear MANOELA MARILDA BATISTA BARBOSA, CPF ***.421.511-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007582/2026-92). LUCIANA SANTOS