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DespachoSeção 1 · Edição 119 · Pág. 112
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Texto integral
Despacho
Relação nº 201/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- Cessionário:Lucra Assessoria e Corretora de Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 36.895.206/0001-97- Alvará n°2599/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.647/2018-PAULO CHAVES NASCIMENTO-OF. N°31813/2026-COROUT
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.531/2017-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 01/04/2028
866.757/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 10/07/2030
866.119/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 42/2009 - Vencimento em 26/05/2029
866.671/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ZILLMER LTDA- Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 13/03/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.321/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 139/2025- Vencimento da Licença: 19/07/2026
867.317/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 1126/2024- Vencimento da Licença: 19/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.750/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Ofício N° 32884/2026-COROUT
866.440/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Ofício N° 32959/2026-COROUT
866.888/2021-COOPROBAND - COOPERATIVA DE PRODUTORES MINERAIS DE NOVA BANDEIRANTES - Ofício N° 33011/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.037/2026
Titular: BILL GOLD MINERADORA LTDA
Ofício nº: 32124/2026-COROUT
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.604/2025-HEBERTT DE SOUZA GENEROSO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°31590/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
