RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 25 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 Família Ácidos Biliares Totais (TBA) 25351.275043/2023-92 / 80027310328 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0562721266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONSULMAT PRODUTOS TECNICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 05.899.876/0001-35 Sub Age Line 25351.186775/2025-71 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0625487265 Acido Hialoronico Preenchedor 25351.188952/2025-53 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0625547268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA / 01.177.248/0001-95 Micromotor Elétrico Cristófoli 25351.084178/2026-93 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0507053265 Fotopolimerizador Cristófoli 25351.084155/2026-89 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0507056264 Micromotor Elétrico Cristófoli 25351.083275/2026-69 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0507065263 Jato de Profilaxia Cristófoli 25351.082855/2026-39 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0507067266 Jato de Profilaxia Cristófoli 25351.082760/2026-15 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0507070267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 Aquecedor Convectivo Level 1 25351.845630/2018-94 / 80228990139 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0575379260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Sistema de Joelho Fixo com Restrição Attune 25351.205399/2016-94 / 80145901797 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0532875265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47 Teste Rápido de Sorotipo NS1 para Dengue 25351.149153/2025-61 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0586986260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Família Marcadores de Carcinoma Geral - CM III 25351.017926/2026-22 / 10287411790 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0521986265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RP CONEXOES RESTAURADORAS LTDA / 08.539.206/0001-04 KIT PROTECT FILL PUMP 25351.103075/2025-59 / 80530359017 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0596883269 KIT Protect Bolus Pump 25351.103038/2025-41 / 80530359016 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0596876262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99 EXTRATOR DE CLIP ENDOSCÓPICO HEM-O-LOK 25351.721846/2013-61 / 80312270019 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0496513265 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 15 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 9