Despacho

Despacho Relação nº 170/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI 810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME-SAIBRO - Registro de Licença N° 73/2021, DOU de 10/05/2021 Fase de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-Registro de Extração N°41/2020 de 20/03/2020 810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-Registro de Extração N°154/2019 de 11/12/2019 810.639/2011-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°81/2011 de 19/08/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°32378/2026 810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°32394/2026 810.639/2011-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°32373/2026 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.503/2008-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA 810.158/1999-OLMIRO FERRER ROSA DA COSTA ME 810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA 810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA 810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32559/2026 810.925/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32562/2026 810.716/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32561/2026 810.715/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32558/2026 Indefere Requerimento de PLG(335) 810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA 810.105/2024-BENO ZAFANELLI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.556/2018-BRX MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.064/2026-N. P. 810.773/2025-VALDIR SCHMITT 810.600/2025-JOSEMAR BECKER SALOMAO 810.491/2025-AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS 810.903/2024-N. P. 810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA 810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.168/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME 810.997/2025-SCOTT MICHAEL APOLINARIO ORTIZ 810.856/2025-GOLDEN MINERACAO LTDA 810.737/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. 810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS 810.340/2025-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA 810.091/2025-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 810.034/2025-CLAIR RESSEL CASTANHO 811.043/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA 811.042/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA 811.041/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO 810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER 810.721/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL 810.271/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL 810.270/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO 810.738/2024-MUNICIPIO DE IJUI 810.736/2024-MUNICIPIO DE IJUI 810.735/2024-MUNICIPIO DE IJUI 810.729/2024-MUNICIPIO DE IJUI 810.570/2024-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA 810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL 810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM 810.095/2015-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ 810.221/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°32724/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino