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ResoluçãoSeção 1 · Edição 119 · Pág. 179

RESOLUÇÃO-RE nº 2.561, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 2.561, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ___________________________________________________________________________ S E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA / 59.863.977/0001-85 TM 5112 R HS 25351.763164/2014-04 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618230265 -------------------------------------- ECOLIFE QUÍMICA BRASIL LTDA EPP / 13.568.889/0001-50 INOVA CLEAN CLOR LV 25351.159714/2018-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618018263 -------------------------------------- NATHAN - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 02.658.395/0001-40 ALIANÇA - ALVEJANTE 25351.481261/2020-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619300265 -------------------------------------- BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 ALVEJANTE CLORADO LAVE PARK 25351.446240/2022-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619295265 -------------------------------------- MILENA MANFRINATO-ME / 24.048.192/0001-74 ALVFLEX ALVEJANTE CLORADO 25351.656246/2021-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619290264 -------------------------------------- ROMAQ COMERCIAL QUÍMICA LTDA / 02.227.556/0001-40 RQ ALVEQ - INDL 25351.702246/2009-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619271268 -------------------------------------- FC QUIMICA EIRELE ME / 03.404.401/0001-03 ALVEJANTE 25351.167765/2018-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618032269 -------------------------------------- RICKNEW INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME / 00.706.448/0001-25 ALVEJANTE MASTER NEW LIMP 25351.167542/2014-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618026264 -------------------------------------- PROAGRI PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA EM REUSO INDUSTRIAL LTDA-ME / 18.178.725/0001-30 CLORAX GE 25351.150004/2018-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0617917267 -------------------------------------- CLARIN INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA / 07.031.403/0001-47 CLARA 25351.565649/2023-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619310262 -------------------------------------- FUSAO QUIMICA LTDA / 01.820.172/0001-74 ALVEJANTE NOVO LAR 25351.172842/2019-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618095267 -------------------------------------- MGD Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA-ME / 01.756.029/0001-60 GIRASSOL MULTICLEAN LIMPADOR CLORADO GEL 25351.735554/2020-24 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619672261 -------------------------------------- G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME / 18.317.259/0001-26 SUPER MAX 25351.452335/2016-26 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619297261 -------------------------------------- C & K PRODUTOS QUIMICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA / 31.691.377/0001-68 Hipoclorito Bioplim 25351.617746/2021-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619732269 -------------------------------------- VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 G LAV-03 25351.161972/2022-34 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618021263 -------------------------------------- TECPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.424.745/0001-88 TEKTON 103 25351.287927/2012-37 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618154266 -------------------------------------- BMB QUIMICA LTDA / 18.562.909/0001-07 ALVEJANTE PERFUMADO LOWEST 25351.714438/2019-38 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619266261 -------------------------------------- JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50 QUARAR ECO CLEAR 25351.428587/2024-44 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619726264 -------------------------------------- MADRI QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - ME / 07.415.934/0001-33 ALVEJANTE FRESH MADRI CLEAN 25351.546813/2017-49 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619306264 ------------------------------------- MBM BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 07.109.142/0001-30 MOFO & BOLOR ATTACK 25351.327879/2016-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619275261 -------------------------------------- REAÇÃO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.243.920/0001-54 H-CLEAN CLOR 25351.246726/2022-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618126261 -------------------------------------- 8 IMPORTS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.658.831/0001-65 Tira Limo Polwax Cloro Ativo 25351.558683/2022-54 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619308261 -------------------------------------- LURE-QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 00.941.107/0001-34 ALVEJANTE LURE 25351.111920/2020-55 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0612165269 -------------------------------------- MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 TEX CLEAN CLOR LIQUIDO 25351.666928/2017-59 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619285268 -------------------------------------- KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 GAVITT ALV CLORADO 25351.032274/2020-61 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0612099267 -------------------------------------- EKOTEK ESPECIALIDADES QUÍMICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 12.144.091/0001-18 CLOR DES HIPO 25351.792144/2018-66 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618242269 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CATARINA LTDA - EPP / 78.856.986/0001-93 ALVEJANTE CATARINA FRESCOR DA MANHÃ 25351.708746/2020-68 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619268268 -------------------------------------- ativo jf industria e com ltda me / 07.174.780/0001-35 ALVEJANTE CLORADO PERFUMADO ATTIVO 25351.525817/2021-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619302261 -------------------------------------- ELEMENTUS QUIMICA DO BRASIL LTDA / 36.699.840/0001-31 Limpi Boa 25351.601103/2021-75 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619734265 -------------------------------------- HELIO OLINDO BERNARDES LTDA ME / 08.886.841/0001-50 CLORO QMARAVILHA (VOLUMES 1 L , 5 L, 20 L E 50 L ) 25351.433501/2017-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619293269 -------------------------------------- S E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA / 59.863.977/0001-85 TM 7712 - ALVEJANTE PARA ROUPAS 25351.573691/2011-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619730262 -------------------------------------- JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50 SANITY FLVS 25351.202399/2025-79 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618098261 -------------------------------------- ECOLIFE QUÍMICA BRASIL LTDA EPP / 13.568.889/0001-50 ECOLIFE ALV 25351.156347/2013-80 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0617966265 -------------------------------------- LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41 LPL SANIT 25351.114371/2025-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0617847262 -------------------------------------- PRODULIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.695.844/0001-20 MD CHLOR 104 25351.061612/2025-86 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0612124261 -------------------------------------- KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 K 321 CL - Alvejante Clorado 25351.243152/2021-89 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618102263 -------------------------------------- MBM BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 07.109.142/0001-30 MUSGO & FUNGO ATTACK 25351.335148/2016-89 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0619724268 -------------------------------------- MASTER SAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME / 08.695.635/0001-62 ALVEJANTE PERFUMADO MASTER SAN 25351.025259/2024-90 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0612104267 -------------------------------------- NATHAN - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 02.658.395/0001-40 SANICLEAN ALVEJANTE CLORADO 25351.315730/2018-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0618182261