PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 971, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 971, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portarias de 8 de Abril de 2026, Edição 67, Seção 2, Página 2 CC/PR, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor HÉLCIO EUSTÁQUIO RIZZI, Coordenador Substituto de Mediação de Conflitos, e da servidora LETICIA NINIVE PENA OLIVEIRA, Especialista em Indigenismo, para participação no 1º Encontro Transfronteiriço Ticuna, a realizar-se na comunidade de Cushillo Cocha, Distrito de Ramón Castilla, Província de Mariscal Ramón Castilla, Peru, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 08620.009643/2026-71). LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ