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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 69

PORTARIA PREVIC N° 468, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Previdência SocialSuperintendência Nacional de Previdência Complementar

Texto integral

PORTARIA PREVIC N° 468, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.004829/2026-75, resolve: Designar a servidora MARIA APARECIDA VÂNIA MELO BARBALHO, matrícula SIAPE 1762837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Legislação de Pessoal, código FCE 1.10 na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RICARDO PENA PINHEIRO