PORTARIA Nº 236, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 236, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 299, 360, 364 e 365 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020, e alterações, e tendo em vista o disposto nas Cláusulas Nona, "c" e Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica nº 9, de 25 de junho de 2026, cujo Extrato foi publicado no DOU em 26 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para coordenarem a execução e exercerem as demais incumbências previstas na Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2026, que trata da instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no Município de Wagner/BA. Servidor Cargo Matrícula Siape Observação Tiago Oliveira Barreto Melo Assistente Técnico-Administrativo 17600-1529157 Titular Isa Naira Souza Pereira Assistente Técnico-Administrativo 17600-1232536 Substituto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO DO NASCIMENTO GONÇALVES