PORTARIA SEFIC/MINC Nº 395, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 395, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510589 - Vindima em Gramado MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 169.156,50 Valor total atual: R$ 403.044,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511343 - MISSÃO SUPERNOVA BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2,69 Valor total atual: R$ 5.863.857,44 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256281 - Meu Futuro Minha Voz - Artes Cênicas INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 94.938,75 Valor total atual: R$ 2.349.139,61 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512759 - Tambores da Educação FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 26.628.632/0001-98 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 196.213,36 Valor total atual: R$ 1.485.284,71 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510450 - Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 69.137,31 Valor total atual: R$ 814.031,46 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512584 - Point Cultural BRADA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 13.655.935/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 31.927,50 Valor total atual: R$ 1.492.313,63 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515269 - Acesso Pleno: Construindo um Museu Inclusivo e Seguro FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48 Cidade: Teresina - PI; Valor Complementado: R$ 112.466,90 Valor total atual: R$ 289.686,80 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256575 - PROJETO ANUAL MON 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 151.960,00 Valor total atual: R$ 14.985.530,00