RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 25 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38 Torneira de 03 vias DIALIFE 25351.206296/2020-73 / 80155470379 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601462262 Agulhas para coleta múltipla DIALIFE EASY VIEW 25351.500195/2020-96 / 80155470381 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601469267 Escalpes para coleta múltipla com Adaptador DIALIFE 25351.802214/2020-16 / 80155470384 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601509269 Agulhas para Aspiração Dialife 25351.565659/2023-52 / 80155470395 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601489268 LANCETAS DE SEGURANÇA DIALIFE 25351.603607/2020-49 / 80155470383 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601450264 Escalpes para coleta múltipla DIALIFE com dispositivo de segurança e Adaptador 25351.802216/2020-13 / 80155470385 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601383265 Escalpes para infusão com dispositivo de segurança DIALIFE 25351.069724/2020-71 / 80155470371 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601415264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.546.929/0001-22 Quiosque de Autoatendimento MyVue 25351.562522/2016-07 / 80378750060 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0577517261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 Simplexa™ Influenza A H1N1 (2009) 25351.810624/2018-16 / 10339840514 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585444269 Simplexa Flu A/B & RSV 25351.092631/2019-14 / 10339840499 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585502269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 CONJUNTO PARA PUNCAO DE VEIA PROFUNDA COOK 25000.002839/94-11 / 10212990001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0611072262 CATETER SUPORTE CROSSCATH 25351.716429/2011-56 / 10212990293 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0590689266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME / 05.773.943/0001-70 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS EM TITÂNIO FAKOM 25351.643941/2020-35 / 80826710008 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584339267 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS EM AÇO INOX FAKOM 25351.813256/2021-63 / 80826710017 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584406266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA / 01.759.236/0001-79 ABX RETIX 25000.021549/98-82 / 10347320013 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600756262 ABX PENTRA CONTROLE N 25351.512352/2011-49 / 10347320281 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600842266 ABX Pentra Controle Fruto P 25351.267657/2014-17 / 10347320300 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600909263 ABX Pentra Fruto Cal 25351.267663/2014-16 / 10347320301 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600912264 ABX Pentra ASO CAL 25351.476523/2009-52 / 10347320214 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600806260 ABX Pentra Controle de Urina L/H 25351.360604/2010-63 / 10347320277 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600877264 ABX PENTRA ACELERADOR II CP 25351.144557/2012-11 / 10347320286 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600903265 ABX Pentra ASO CP 25351.004017/2010-16 / 10347320236 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600814262 ABX Pentra Ácido Lático 25351.241939/2010-12 / 10347320254 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600824268 ABX Pentra micro-Alb Cal 25351.313678/2010-44 / 10347320262 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600854264 ABX Pentra Micro-Albumin CP 25351.313746/2010-45 / 10347320270 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600862267 ABX Pentra Controle Fruto N 25351.441037/2010-49 / 10347320272 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600873269 ABX PENTRA CONTROLE P 25351.512343/2011-56 / 10347320282 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600891267 HEMAPREP 25351.526824/2020-16 / 10347320325 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600949265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Halma Saúde e Ótica do Brasil Importação Exportação e Distribuição Ltda / 13.640.053/0001-19 LUPA BINOCULAR KEELER 25351.244963/2013-06 / 80891620008 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600744264 Oftalmoscópio Direto Keeler 25351.028779/2022-92 / 80891620080 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600926265 Cânula Oftálmica Descartável Accutome para anestesia 25351.936332/2016-36 / 80891620033 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600946266 Cânula Oftálmica Descartável para Remoção de Núcleo e Córtex Accutome 25351.721556/2014-17 / 80891620029 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600938263 Cânula Oftálmica Descartável para Hidrodissecção e Hidrodelineação Accutome 25351.721516/2014-40 / 80891620028 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600825264 Cânula Oftálmica Descartável Accutome 25351.165565/2014-82 / 80891620010 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600783260 Ultrassom UBM Plus Accutome 25351.155686/2021-59 / 80891629008 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601348265 Lâmpada de Fenda Portátil PSL Keeler 25351.563261/2015-37 / 80891629002 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600990265 Retinoscópio Keeler 25351.033788/2022-03 / 80891620081 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600964264 OFTALMOSCÓPIOS INDIRETOS KEELER 25351.537072/2014-20 / 80891620025 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600802264 Tonômetros Pulsair Keeler 25351.414198/2016-03 / 80891620035 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600921263 Ultrassom UBM Plus Accutome 25351.155686/2021-59 / 80891629008 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601011261 A-Scan Plus Connect Accutome 25351.155162/2021-68 / 80891629007 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600985261 Ultrassom para Oftalmologia Accutome b-scan 25351.155158/2021-08 / 80891629006 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600979261 Cistítimo de Irrigação Accutome 25351.721532/2014-77 / 80891620027 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600812260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 KIT INSTRUMENTAL TRI-LOCK 25351.282797/2010-13 / 80145901303 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596775261 CONJUNTO DE FRESAS DE BAIXO PERFIL 25351.032589/2014-78 / 80145901475 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596778261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 TRANSAMINASE OXALACETICA 25000.017941/93-31 / 10009010031 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596175264 TRANSAMINASE PIRUVICA 25000.017942/93-01 / 10009010027 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596202261 GLICOSE GOD 25351.758367/2011-25 / 10009010243 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0615932266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 STYLAGE® Special Lips 25351.266286/2020-97 / 80686360307 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596416261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OPHTHALMOS LTDA / 61.129.409/0001-05 Green Touch - Lissamine Green Strips 25351.607839/2021-57 / 80148319003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599163267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 ADA HEALTH 25351.389318/2021-11 / 81504790259 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0606060260 ADA ASSESS 25351.367946/2024-80 / 81504790445 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0606146261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 Select Pericardium Valvares 25351.093970/2023-96 / 80989259045 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599257261 Select Mini Cardio Safe 25351.588023/2022-06 / 80989259035 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599232269 SELECT CONTROL COMPARTIMENTAL 25351.366248/2024-67 / 80989259072 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599226269 Kit Cirúrgico para Discografia R3A 25351.059278/2023-39 / 80989259046 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599221267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 60.883.741/0001-90 Crioterapia 25351.265864/2016-85 / 10222460080 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0579778266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 FAMILIA DE PARAFUSOS AXSOS 25351.674784/2017-12 / 80005430516 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0577749269 SISTEMA AxSOS 25351.456814/2010-91 / 80005430273 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0575347261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA / 03.009.915/0001-56 Acelerador Linear de Alta Energia 25351.070618/2017-05 / 10405410032 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0617948267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 SISTEMA ANTERIOR PARA COLUNA CERVICAL C-LOCK 25351.207346/2011-08 / 10417940079 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0617043264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 05.161.212/0001-74 SSUmini 25351.728829/2023-16 / 80197349002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618396268 OSMOSE REVERSA PORTÁTIL SAUBERN 25351.577722/2013-79 / 80197340003 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618352261 EndoPur 25351.728828/2023-71 / 80197349001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618370269 REPROCESSADORA DE FILTRO DIALISADOR QUALITY 1 25351.200896/2004-16 / 80197340001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618376267 OSMOSE REVERSA SAUBERN 25351.479538/2016-09 / 80197340006 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618359265 POLTRONA PARA HEMODIÁLISE SAUBERN 25351.058860/2013-31 / 80197340002 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0592012263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. / 54.611.678/0001-30 Eletrodo para Laparoscopia Tipo Hook 25351.343559/2017-42 / 10247670052 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0591951266 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 68 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 19