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ComunicadoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 173
COMUNICADO Nº 1
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Texto integral
COMUNICADO Nº 1
REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2026
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro na Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e em virtude de reanálise da área técnica sobre a ampliação, publicidade e transparência do prazo de contribuições à Reunião Participativa nº 3/2026, publicado na página 366, 3ª Seção do Diário Oficial da União nº 106, de 10 de junho de 2026, bem como considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, resolve e comunica alteração na data da sessão da referida Reunião Participativa, confome abaixo:
1. Aparecida - SP/ Sessão Presencial.
Data: 17 de julho de 2026.
Horário: das 14 às 18 horas (horário local).
Endereço: (será publicado no Portal Participantt nos documentos relativos à RP nº 3/2026).
O prazo para envio das contribuições por escrito permanece das 9 horas (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2026, dilatando-se o prazo final de contribuições até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2026. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, , no campo referente à Reunião Participativa nº 3/2026.
As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/public - Reunião Participativa nº 3/2026, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2026. A sessão pública da Reunião Participativa será realizada de forma presencial e disponiblizadas a gravação no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp003_2026@antt.gov.br.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
