EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 368/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 368/2026 PROCESSO: 71000.046244/2026-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 314.604,49 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr.(a) FREDERICO RANGEL PAES - Prefeito(a) Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito(a) no CPF nº XXX.124.626-XX. Data da assinatura: 24/06/2026.