EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000850/2026-52 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0020.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) Retroescavadeiras destinadas ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP nº 90011/2025. Tendo por objeto especificamente 2 unidades de Retroescavadeira. VALOR TOTAL: R$ 634.728,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais) PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 262567 - 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia - Plano Orçam.: 0000 - No Estado da Bahia - Fonte: 1000, ND: 4 4 9052. Nota de Empenho n° 560138/2026, emitida em 21/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026.