EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.027728/2026-20 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS DA FLORESTA - CIDS FLORESTA OBJETO: RIP: 000391400002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 500, Edifíciio Manaus Shopping Center - Sala 1.612, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3,27 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 54,51 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 89.000,00 RIP: 000599370002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 520, Edifício Manaus Shopping Center - Sala1605, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3,63 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 60,65 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 96.000,00 RIP: 000599650002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 520, Edifício Manaus Shopping Center - Sala1602, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 35,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.000,00 RIP: 000380510002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 500, Edifício Manaus Shopping Center - sala 1.609, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 35,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.000,00 RIP: 000384270002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 500, Edifício Manaus shopping Center - Sala 1.607, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 35,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.000,00 RIP: 000390200002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 500, Edifício Manaus Shopping Center - Sala 1610, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 35,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.000,00 RIP: 000599680002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 520, Edifício Manaus Shopping Center - Sala1603, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 54,31 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 89.000,00 RIP: 000217020002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 500, Edifício Manaus Shopping Center - Salas 1606, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2,90 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 48,36 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 82.000,00 RIP: 000380910002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 500, Edifício Manaus Shopping Center - Sala 1611, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 35,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.000,00 RIP: 000384280002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 500, Edifício Manaus Shopping Center - Sala 1.608, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 35,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.000,00 RIP: 000599690002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 520, Edifício Manaus Shopping Center - Sala1604, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3,53 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 58,81 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 94.000,00 RIP: 000181750002; Localização: EDUARDO RIBEIRO, nº 520, Edifício Manaus Shopping Center - Sala1601, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3,27 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 54,51 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 89.000,00 FINALIDADE: Implementação e funcionamento da sede técnica e operacional do Consórcio, garantindo estrutura adequada para execução das atividades administrativas, técnicas e estratégicas desenvolvidas em benefício dos municípios integrantes. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 PESSOAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 25.06.2026