EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12/2026 - UASG 240114

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12/2026 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000747/2025-21. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para as unidades consumidoras pertencentes ao instituto nacional do semiárido - insa, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2026 a . Valor Total: R$ 297.019,20. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).