EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994842, Nº Processo: 59000005625202658, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CNPJ nº 07536444000195, Objeto: CONSTRUÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE, Valor Total: R$ 1.413.783,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.398.783,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000294, Valor: R$ 1.398.783,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES CPF nº ***.535.863-**.