EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

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EXTRATO DE CONTRATO CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 10/2026- ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: TRANSNORTE ENERGIA S.A. - TNE, inscrita no CNPJ sob o n º 14.683.671/0001-09; Acionistas: AXIA Energia Norte S.A e Alupar Investimento S.A. Processos nºs: 48500.902723/20210-19 e 48500.022526/2025-01. Objeto: Regular a concessão do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO, outorgada pelo Decreto, s/nº, de 17 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2012, conforme decisão do Despacho nº 2.040, de 2 de junho de 2026, para construção, operação e manutenção das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO. Data da Assinatura: Brasília, 24 de junho de 2026.