Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 118 · Pág. 153

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa de Pesquisa Energética

Texto integral

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 A Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, COMUNICA que realizará Consulta Pública no período de 26/06 a 26/07/2026. O objetivo é dar transparência ao estudo realizado e receber contribuições de agentes que atuam no setor de óleo e gás, na comunidade acadêmica e nos demais segmentos da sociedade brasileira para o aprimoramento do "Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2023-2025", desenvolvido pela EPE de acordo com a Portaria MME nº 350 de 10 outubro de 2013. Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveis na íntegra, no sítio https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/zoneamento-nacional-de-recursos-de-oleo-e-gas. Esclarecimentos acerca dos procedimentos da Consulta Pública podem ser obtidos pelo e-mail: exploracaoeproducao@epe.gov.br. Heloisa Borges Bastos Esteves