EXTRATO De CONTRATO Nº 1367/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1367/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1367/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.294-83/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a intervenções na área de mobilidade urbana, objetivando promover melhorias nas condições de funcionamento de corredores e vias urbanas, por meio da "execução de obras e serviços para a implantação do BRT Radial Leste - Trecho I: Terminal Parque Dom Pedro à Estação Penha do Metrô". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 386.000.000,00 (trezentos e oitenta e seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002749/2025-09. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUÍS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.