EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001051/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0224.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente do Alto do Moxotó, CNPJ: 35.664.929/0001-08, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 414.599-0, CHASSI: LGC764AZJSC515988, avaliada no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 348, 19 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001073/2026-11-e. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Patricia Ribeiro de Souza, Presidente da associação.