EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000353/2026-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0126.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Escada, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.294.303/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 85 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada., tombamento: 424.004-6 e um 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, tombamento: 404.418-5. avaliados no valor total R$ 434.900,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 210, de 12 de junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000353/2026-59-e DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria José Fidelis Moura Gouveia, Prefeita.