EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de serviço nº 2026/000119. Processo nº: 00400.001408/2026-33 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Consultoria por produto - pessoa física - para a elaboração de subsídios técnicos para a criação do "centro de memória da AGU". Contratado: Carlos Vitor Silveira de Souza; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145184, Contrato Nº 2026/000119, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 83.926,96. Assinatura: Elisa Calcaterra, 24/06/2026. Vigência do Contrato: 01/07/2026 a 06/11/2026.