EXTRATOs DE CONVÊNIO

EXTRATOs DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio atípico nº 40-032/2026. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DE PROCURADORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAMPA CNPJ: 58.413.047/0001-67. OBJETO: Consignações em folha de pagamento, na rubrica de mensalidade associativa, dos valores devidos à CONSIGNATÁRIA por magistrados ativos e inativos do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 199/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Instrução Normativa TRT GP/DG nº 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT GP/DG nº 16/2016, nº 32/2017 e nº 147/2025. Processo PROAD 30226/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria Ferreira Roberts (pelo consignatário) e Patrícia Helena dos Reis (pelo consignante). ESPÉCIE: Convênio atípico nº 40-021/2026. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS TECNICOS JUDICIARIOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO - ANATECJUS CNPJ: 23.338.598/0001-29. OBJETO: Consignações em folha de pagamento, na rubrica de mensalidade associativa, dos valores devidos à CONSIGNATÁRIA por Servidores Técnicos do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 199/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Instrução Normativa TRT GP/DG nº 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT GP/DG nº 16/2016, nº 32/2017 e nº 147/2025. Processo PROAD 256/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Lysa Lobo Junqueira (pelo consignatário) e Patrícia Helena dos Reis (pelo consignante).