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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 125

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170040

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170040 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 13075.073209/2025-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 13/2025, após a prorrogação, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei 14.133/21, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.146,76. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).