extrato DE FOMENTO Nº 996603/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Texto integral

extrato DE FOMENTO Nº 996603/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996603/2026, Nº Processo: 71000.019278/2026-46, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF Nº 08.872.893/0001-77, Objeto: "Estruturação logística da unidade de acolhimento institucional do Desafio Jovem Ebenézer/RJ, mediante aquisição de três veículos utilitários, visando garantir o transporte, cuidados e reinserção social dos acolhidos." Valor Total: R$ 340.957,05. Valor Contrapartida: R$ 40.957,05. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000459, PTRES: 268318, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA.