EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006765-42.2021.6.13.8000; 1º TA ao Termo de Convênio para Fins de Estágio; Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 05 anos, a contar da data de término original, com novo término previsto em 22/11/2031.; Objeto: Alterar, prorrogar, atualizar os dados das partes e adequar as condições do convênio de estágio, previamente firmado entre as partes, à legislação vigente; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 14.133/21; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Beatriz Francisco Farah, Pró-Reitora Adjunto, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026