EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 530013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 530013 Nº Processo: 59000.009134/2026-86. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 66.981.636/0001-70 - CONSÓRCIO HECAROCHA — IRRIGAPISF. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos e implantação das obras civis, fornecimentos, montagens, testes e comissionamento de sistemas de irrigação em projetos de assentamento do INCRA e Vilas Produtivas Rurais (remanescentes) em atendimento às condicionantes das Licenças de Operação nº 1660/2022 e nº 1464/2018 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2026 a 24/05/2028. Valor Total: R$ 103.600.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).