EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 907407. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Prorrogação da vigência do Convênio nº 907407/2020 por prazo suficiente para a conclusão da execução do objeto pactuado, em razão da necessidade de liberação do saldo remanescente dos recursos federai. Valor Total: R$ 301.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 24/06/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº ***.159.597-**.