EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000067-29.2026.6.13.8296; 003/2026; Contratada: Município de Santana do Jacaré; Vigência: a partir de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Leonardo Fonseca Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Renato Tirado Freire - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2026 Processo nº 0000025-27.2026.6.13.8345; s/n; Contratada: Município de Ipuiúna; Vigência: a partir de sua publicação até 18/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Raphael Ferreira Moreira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Elder Cássio de Souza Oliva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026 Processo nº 0000035-92.2026.6.13.8338; 002/2026; Contratada: Município de Belo Vale; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Taunier Cristian Malheiros Lima - Juiz Eleioral pelo TRE-MG e José Lapa dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/06/2026 Processo nº 0000035-92.2026.6.13.8338; 001/2026; Contratada: Município de Moeda; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Taunier Cristian Malheiros Lima - Juiz Eleioral pelo TRE-MG e Décio Vanderlei dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/06/2026 Processo nº 0000046-54.2026.6.13.8231; 002/2026; Contratada: Município de Vermelho Novo; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Vermelho Novo ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Daniel Valério de Siqueira Fonseca - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Clecius Vinicius Pinto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/06/2026 Processo nº 0000064-80.2026.6.13.8100; 003/2026; Contratada: Município de Curvelo; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Gustavo Nascimento - Prefeito Municipal de Curvelo, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026