EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2026 Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 106/2026 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominado simplesmente GEREB e FIOCRUZ Rondônia e do ESTADO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por intermédio da INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DE RONDÔNIA (IESPRO), inscrito no CNPJ sob o nº 07.098.779/0001-79, com sede na Av. dos Imigrantes, 4125, Bairro Industrial, CEP 76.803.654, Porto Velho/RO. Objeto: Fortalecer a gestão do SUS em Rondônia, por meio da formação, qualificação e desenvolvimento de competências dos profissionais das esferas estadual e municipal, contribuindo para a melhoria dos processos de trabalho, da governança e dos resultados em saúde. Para tanto, abrange as áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, comunicação, informação, gestão e políticas públicas de saúde. Assinatura: 23 de junho de 2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2029. Signatários: JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS, Coordenador Fiocruz Rondônia, MARCELA MILREA ARAÚJO BARROS, Coordenadora Geral da IESPRO e MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Diretora da GEREB/FIOCRUZ. Processo Fiocruz 25027.000179/2026-75