Extrato de Doação

Extrato de Doação Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC/AJU nº 10200.09/0009-9, inscrito no Portal Transferegov.br sob nº 702.003/2008; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 (Doadora) e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul - SEAPI (RS), CNPJ: 93.021.632/0001-12 (Donatária); Finalidade: Doação, à DONATÁRIA, dos bens móveis remanescentes constantes da Cláusula Décima Segunda, adquiridos com recursos do Convênio nº 702.003/2008, Processo SEI nº 21148.000921/2026-15; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 786.500,00 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 22/06/2026; Signatários: Dione Melo da Silva e Érica Moreira Torres pela Embrapa; e Márcio de Andrade Madalena pela SEAPI (RS).