EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 02070.011893/2023-15. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 09/2025, em virtude da aplicação da lei n° 14.973, de 16 de setembro de 2024, que em seu art. 9º - a trata da reoneração gradual da folha de pagamento. A substituição do estabelecimento executor e faturador vinculado ao contrato n° 09/2025, permanecendo inalteradas as obrigações assumidas pela mesma pessoa jurídica vencedora do certame.. Vigência: 23/06/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.318.053,76. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).