EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995709, Nº Processo: 00135206323202627, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO LUCIMAR MALAQUIAS CNPJ nº 00568444000128, Objeto: Promoção da autonomia, da comunicação e da inclusão social de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de oficinas estruturadas, com orientação familiar, fortalecimento de vínculos e ações voltadas à inclusão produtiva de mães e cuidadores, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268762, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS CPF nº ***.008.276-**, Convenente: CARMEN LUCIA MALAQUIAS CPF nº ***.200.071-**.