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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 179

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder LegislativoSenado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0154. Processo: 00200.009685/2026-41. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA - MG. CNPJ: 02.270.170/0001-11. Data da assinatura: 25/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/06/2026 - final: 25/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Félix Dias Ferreira.