EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.001953/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 526/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS: JONAS TIBOLA - Prefeito do Município de São Domingos do Sul/RS.